O ano começa com novidades com relação ao funcionamento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). No dia 2 de janeiro, a alíquota deste imposto, cobrada sobre operações de câmbio, começou a ser reduzida e seguirá, gradativamente, até 2029.
O IOF, que antes era de 6,38 – alíquota específica para as operações de câmbio referentes a transações com cartão de crédito e saques no exterior, bem como para aquisição de moeda estrangeira em cheques de viagens e cartão internacional pré-pago – já começou a ser reduzido neste ano de 2023 e, atualmente, está em 5,38%.
Isso significa que, quando você for usar o cartão de crédito para realizar transações internacionais ou as demais operações mencionadas acima, em viagens ao exterior ou em sites estrangeiros, irá pagar um valor cada vez menor relativo a esse imposto.
Quer saber mais informações sobre essa novidade? Continue lendo esse artigo da Western Union e fique atualizado sobre o IOF.
Como vai funcionar a redução do IOF?
A decisão de alterar o IOF foi tomada pelo governo federal em março de 2022 e segue o decreto nº 10.997/22. A medida é um dos requisitos exigidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o ingresso do Brasil na entidade. Assim, o objetivo é zerar a taxa para todas as operações de câmbio até 2029.
A redução do imposto sobre compra com cartão de crédito no exterior será aos poucos. Em 2023, o percentual caiu de 6,38% para 5,38%. Assim, a cada ano, será reduzido um ponto percentual até a taxa ser extinta em 2028, como mostra o calendário abaixo:
- 2023: de 6,38% para 5,38%;
- 2024: de 5,38% para 4,38%;
- 2025: de 4,38% para 3,38%;
- 2026: de 3,38% para 2,38%;
- 2027: de 2,38% para 1,38%;
- 2028: de 1,38% para zero.
Portanto, se você tem o hábito de fazer compras internacionais com cartão de crédito ou viaja com frequência ao exterior, irá economizar com a diminuição do valor final da compra. Para o Brasil, espera-se, por exemplo, um aumento no investimento estrangeiro.
Com relação à compra de moeda estrangeira, por enquanto não haverá nenhuma mudança – a taxa segue em 1,1%.
O que é IOF?
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto pago por pessoas físicas e jurídicas em operações financeiras, tais como: câmbio, operações de crédito, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários. Por meio dessa arrecadação, o governo federal também consegue criar índices e controlar a economia do país.
A taxa, criada em 1988, varia, pois depende do tipo de operação financeira, com o valor da operação e o tempo. Por isso, é importante verificar o IOF nas transações internacionais para ter visibilidade do que está sendo pago e conseguir controlar as suas finanças.
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