Fraudes em transferências: O que são e como evitá-las

Todos os anos, milhares de pessoas perdem milhares de milhões de dólares devido a fraudes em transferências.

Geralmente, começam com o envio de uma mensagem, e-mail ou DM de uma fonte que aparenta ser fiável. Fazem pedidos urgentes (e, muitas vezes, convincentes), através dos quais solicitam o envio de dinheiro por transferência bancária ou acesso às contas online da vítima.

Poderão afirmar que são membros da família que precisam de dinheiro para uma emergência, ou que a vítima ganhou um prémio e tem de enviar dinheiro para pagar impostos ou custos de envio antes de o receber. Mas, do outro lado da linha, existe apenas um burlão. Um burlão que tem os olhos postos no dinheiro da vítima.

Felizmente, saber mais sobre fraudes em transferências e outras burlas em transferências bancárias é uma das melhores formas de evitar tornar-se uma vítima. Mas em que consistem exatamente as fraudes em transferências? O que deve fazer se passar por uma situação destas? E o que pode fazer para evitar que isto lhe aconteça? Neste artigo, responderemos a todas estas questões e a muitas outras.

O que são fraudes em transferências?

Fraudes em transferências são um tipo de burla que recorre a comunicações eletrónicas para enganar e tentar convencer alguém a enviar dinheiro ou informações confidenciais. As fraudes em transferências podem ocorrer em qualquer meio eletrónico, incluindo e-mail, redes sociais, telefone ou mensagens de texto.

Embora muitos achem que as fraudes em transferências envolvem apenas transferências eletrónicas, estas também podem incluir outras transferências bancárias.

Assim sendo, qual é a diferença entre uma transferência eletrónica e uma transferência bancária?

• Uma transferência eletrónica é um método de transferência eletrónica de fundos de uma pessoa ou entidade para outra que, normalmente, envolve a utilização de uma rede segura para transferir fundos entre bancos.
• Uma transferência bancária consiste em qualquer método de movimentação de dinheiro entre contas bancárias, incluindo transferências eletrónicas. Mas também inclui a Câmara de compensação automática (ACH) e transferências online ou por telemóvel.

Importa ressaltar que, embora o termo fraude em transferências seja utilizado para descrever uma vasta gama de crimes, o termo fraude em transferências bancárias é, geralmente, utilizado para descrever crimes que envolvem especificamente transferências eletrónicas.

Os quatro elementos das fraudes em transferências

O Manual de Recursos Criminais do Departamento de Justiça dos EUA define o que o governo federal dos EUA considera como fraude em transferências. Nele, os pontos abaixo encontram-se listados como os quatro elementos basilares das fraudes em transferências:

1. O arguido concebeu e participou, voluntária e intencionalmente, num esquema destinado a usurpar dinheiro de terceiros (indivíduos ou entidades).
2. O arguido fê-lo com a intenção de defraudar.
3. A utilização de comunicações interestaduais por cabo era relativamente previsível.
4. As referidas comunicações interestaduais foram, de facto, utilizadas.

Que exemplos de fraudes em transferências existem?

Existem diversos tipos de fraudes em transferências. E os burlões estão constantemente a criar novos truques. Embora não seja possível enumerá-los a todos, alguns dos exemplos de fraudes em transferências mais comuns incluem:

• Esquemas de phishing – os esquemas de phishing consistem em “pescar” informações pessoais ou dinheiro. Os cibercriminosos tentam enganar as vítimas com e-mails que alegam ser de organizações reconhecidas ou websites falsos que procuram imitar os verdadeiros. O seu objetivo é levar a vítima a enviar-lhes dinheiro ou a fornecer informações confidenciais, tais como credenciais de início de sessão.
• Burlas online – tratam-se de burlas que acontecem online. Existem milhares de burlas online, mas, a título de exemplo, imaginemos que um suposto vendedor aceita o pagamento de bens que nunca chega a enviar. Outro exemplo: empregos ou programas de formação falsos que envolvem a transferência de dinheiro para receber kits para principiantes ou formação.
• Burlas de compradores online – estas burlas exploram compradores e vendedores online. Um exemplo: um “comprador” paga um determinado artigo enviando ao vendedor um cheque contrafeito para um valor superior ao preço de venda. Em seguida, pede ao vendedor que lhe transfira a diferença. Antes de perceber que o cheque não tem cobertura, o “comprador” desaparece com o dinheiro.
• Apropriação de e-mails empresariais – nesta fraude em transferências, o burlão envia e-mails falsificados de um “executivo de uma empresa”, nos quais instrói um funcionário com um cargo de nível inferior a transferir fundos para uma finalidade comercial aparentemente legítima.
• Ataques de ransomware – estes ataques envolvem cibercriminosos que encriptam os ficheiros de uma vítima e exigem que esta pague (muitas vezes em criptomoedas) para obter uma chave de desencriptação.
• Burlas românticas – as burlas românticas, uma das formas mais cruéis de fraudes em transferências, envolvem cibercriminosos que criam relações românticas online com as vítimas. A sua intenção? Pedir dinheiro às vítimas e apropriar-se dele.

Quais são as sanções por fraudes em transferências?

As sanções por fraudes em transferências variam em grande medida entre jurisdições e consoante os casos.

Nos Estados Unidos, a fraude em transferências é um crime federal, o que significa que o governo federal pode investigar e indiciar pessoas pelo crime. Tendo em conta que a fraude em transferências é também um crime nos 50 estados, os governos estatais e locais podem indiciar pessoas pelo crime e investigar eventuais casos de fraudes em transferências.

Como mencionado anteriormente, o estatuto federal da fraude em transferências no Título 18, Secção 1343 do Código dos Estados Unidos (18 U.S.C. § 1343) define o que constitui fraude em transferências nos Estados Unidos. Além disso, apresenta sanções contra fraudes em transferências.

Nos Estados Unidos, as sanções específicas para fraudes em transferências variam consoante as circunstâncias do crime, tais como a quantia de dinheiro envolvida. Na verdade, o tribunal tem uma margem de manobra significativa quanto ao tipo de sanções que impõe.

No entanto, as sanções federais gerais para fraudes em transferências incluem:

• Pena de prisão federal – os autores de fraudes em transferências podem enfrentar até 20 anos de prisão federal por cada crime, especialmente se a fraude tiver envolvido elevadas quantias de dinheiro ou afetado a vítima de forma significativa.
• Multas – os tribunais podem multar os autores de fraudes em transferências em até 250 000 USD por crime, dependendo das circunstâncias do crime e das perdas financeiras sofridas pelas vítimas.
• Indemnização – os tribunais podem ordenar que os autores de fraudes em transferências paguem indemnizações às vítimas para as compensar por perdas financeiras e de outro tipo.
• Confiscação – os tribunais podem ordenar a confiscação de quaisquer ativos ou bens adquiridos através de atividades ilegais.

Posso recuperar o meu dinheiro se tiver sido vítima de fraude em transferências?

É possível recuperar o dinheiro caso tenha sido vítima de fraude em transferências, aliás, muitas vítimas conseguem fazê-lo. No entanto, pode ser uma tarefa complexa. Seguem-se alguns passos que poderá seguir para aumentar as probabilidades de recuperar o seu dinheiro:

• Tente contactar a empresa que utilizou para transferir o dinheiro e solicite a reversão da transferência fraudulenta.
• Se tiver enviado o dinheiro através do seu banco, contacte-o imediatamente para verificar se pode reverter a transferência.
• Denuncie a fraude à autoridade local e à Federal Trade Commission (FTC), caso esteja nos Estados Unidos.
• Se estiver nos Estados Unidos, apresente uma reclamação junto do Internet Crime Complaint Center (IC3).
• Consulte os profissionais legais para analisar possíveis ações legais contra os burlões.
• Reveja as suas apólices de seguro, especialmente o seu seguro de habitação, para perceber se cobre perdas financeiras devido a fraude.

Como se proteger contra fraudes em transferências

Como existem muitos tipos de fraude e burlões que estão sempre a criar novos truques, não há uma medida definitiva que possa tomar para se proteger. Manter o seu dinheiro e informações pessoais seguros requer uma combinação de consciencialização e vigilância.

Eis algumas das dicas mais úteis para se proteger contra fraudes em transferências.

Mantenha-se informado

O primeiro passo para se proteger das fraudes em transferências é procurar saber mais sobre burlas e táticas comuns. Saiba como funcionam os diferentes tipos de burlas e como reconhecer sinais relacionados com as mesmas. Se tiver um negócio, procure instruir os seus funcionários nesse sentido.

Esteja atento a tentativas de phishing

Tenha sempre cuidado com e-mails, mensagens, chamadas ou websites que solicitem informações pessoais ou financeiras, especialmente se lhe pedirem credenciais de início de sessão. As empresas legítimas não o farão.

Desconfie mesmo que ache que já recebeu e-mails do mesmo remetente anteriormente. Verifique sempre a legitimidade de todos os pedidos de informações pessoais ou financeiras antes de responder. Além disso, confirme o endereço de e-mail do remetente e quaisquer URL de hiperlink para perceber se contêm erros ortográficos ou elementos diferentes. Se algo não bater certo, isso poderá indicar que um burlão está a tentar imitar um site oficial na esperança de roubar as suas informações pessoais.

Verifique os endereços de e-mail

Confirme duas vezes—ou mesmo três—o endereço de e-mail do remetente, especialmente se envolver transferências financeiras. Analise-o com atenção, de modo a tentar perceber se existem pequenas variações ou erros ortográficos, os quais podem indicar que um burlão está a tentar falsear a sua identidade. A seguir, encontra mais dicas para verificar endereços de e-mail:

• Tenha cuidado com a utilização de endereços de sites públicos como Gmail, Yahoo ou Outlook, em vez de domínios oficiais de empresas.
• Copie e cole o endereço de e-mail num motor de busca para perceber se este está associado a burlas conhecidas.
• Se algo parecer estranho, entre em contacto com a empresa diretamente para verificar a autenticidade do e-mail.

Crie palavras-passe seguras

Crie palavras-passe seguras para as suas contas de e-mail, bancárias e outras contas online. Estas palavras-passe não devem incluir informações fáceis de adivinhar, tais como os quatro dígitos do seu aniversário ou uma sequência de números como 1234.

Seguem-se algumas sugestões para a criação de palavras-passe seguras:

• Utilize, pelo menos, 12 caracteres.
• Combine letras, números e símbolos.
• Evite vocábulos de dicionário, expressões, datas e sequências numéricas.
• Utilize uma palavra-passe única para todas as contas.
• Atualize regularmente as palavras-passe.
• Implemente a autenticação de dois fatores (2FA).
• Verifique regularmente se existem violações.

Proteja os seus dispositivos

Uma das melhores formas de evitar fraudes em transferências e outros cibercrimes é proteger adequadamente os seus dispositivos eletrónicos, incluindo computadores portáteis, computadores de secretária, telemóveis, consolas de jogos de vídeo e tablets. Utilize palavras-passe, PIN ou funcionalidades biométricas para bloquear os seus dispositivos e implemente a autenticação de dois fatores (2FA) para os desbloquear. Além disso, mantenha-os atualizados com os patches de segurança mais recentes.

Desconfie de pedidos urgentes

Criar um sentido de urgência é uma das estratégias mais frequentemente utilizadas pelos burlões. Estes esperam que a referida urgência leve a vítima a tomar uma decisão rápida. Afinal de contas, se esta estiver apressada, é menos provável que desconfie do pedido. O objetivo é que a vítima se deixe levar pelas emoções e ignore sinais de alerta ou potenciais consequências.

Se receber um pedido inesperado ou urgente para a realização de uma transferência bancária, analise-o de forma independente antes de tomar qualquer ação.

Monitorize as suas contas

Embora não seja prazeroso descobrir que foram realizadas transferências não autorizadas ou que existem suspeitas quanto às mesmas, é bastante melhor ficar ciente delas numa fase inicial. Isto ajuda a minimizar as suas perdas e a maximizar as hipóteses de recuperar o seu dinheiro. Analise regularmente a sua atividade bancária, bem como os movimentos do seu cartão de crédito, para que seja possível detetar potenciais transferências não autorizadas ou suspeitas. Certifique-se de que ativa os alertas de transferências em tempo real em todas as contas que os disponibilizem.

Verifique a segurança dos sites

Certifique-se de que o URL de todos os sites que utiliza para efetuar transferências financeiras inclui “https://”, pois isto indica que o site tem uma ligação segura.

Se estiver à procura de um site seguro para enviar dinheiro online, está no sítio certo. A Western Union toma todas as precauções razoáveis para o proteger a si, às suas informações pessoais e ao seu dinheiro.

Perguntas frequentes

Qual é a definição de fraudes em transferências ao abrigo da lei?

Nos EUA, as fraudes em transferências são um esquema destinado a usurpar o dinheiro ou a propriedade de alguém recorrendo à comunicação eletrónica.

Qual é a pena mínima para fraudes em transferências?

Não existe pena mínima para fraudes em transferências.

Qual é o estatuto das limitações para processar casos de fraudes em transferências?

Na maioria dos casos nos EUA, o estatuto das limitações das fraudes em transferências é de cinco anos a contar da data do crime, o que significa que o governo tem de deduzir acusações no prazo de cinco anos. No entanto, existem algumas exceções que podem prolongar este período.

Que fatores são tidos em consideração ao determinar as sanções por fraudes em transferências?

Eis alguns dos fatores que determinam as sanções por fraudes em transferências:

• A quantia de dinheiro envolvida – normalmente, quantias mais elevadas resultam numa sanção mais gravosa.
• Impacto – geralmente, os tribunais emitem sentenças mais gravosas se as vítimas sofrerem vários danos financeiros ou emocionais. Os burlões também poderão enfrentar sanções mais pesadas se tiverem como alvo populações vulneráveis, tais como idosos.
• Antecedentes criminais – os burlões que tenham sido condenados anteriormente poderão enfrentar sanções mais graves.
• Premeditação – as burlas complexas que requerem um planeamento mais detalhado podem traduzir-se em sanções mais severas.

O que são conspirações relacionadas com fraudes em transferências?

As conspirações relacionadas com fraudes em transferências consistem num esquema partilhado por dois ou mais indivíduos ou entidades.