Quais os primeiros passos para conseguir a cidadania portuguesa?

Com o interesse cada vez maior dos brasileiros de morar em Portugal, a procura pela cidadania portuguesa também aumentou.

Se esse é o seu caso, o primeiro passo é saber se você tem direito à solicitação do documento e, em seguida, descobrir em qual categoria você se enquadra. As normas estão inseridas na Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei n.º 37/81, de 3 de outubro.

O pedido pode ser feito tanto em Portugal (pelas Conservatórias) quanto no Brasil (no Consulado Português). Para isso, você precisa reunir todos os documentos, de acordo com a sua categoria, para dar entrada à dupla nacionalidade.

Neste artigo da Western Union Brasil, você vai conhecer com funciona esse processo e quais são as categorias presentes na lei. Continue lendo a seguir.

Descubra quais são os primeiros passos para conseguir a cidadania portuguesa

Para saber se você tem direito à cidadania portuguesa, preparamos uma lista com as categorias para brasileiros. Verifique abaixo:

• Filho, neto ou bisneto de português;
• Casamento ou união estável com cidadão português;
• Esposa de um cidadão português (casamento ocorrido antes de 3 de outubro de 1981);
• Descendente de judeus sefarditas portugueses;
• Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
• Nascido em ex-colônia no período que esta ainda estava sob controle de Portugal;
• Residente legal em território português com tempo de residência superior a 5 anos;
• Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
• Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, que tenha permanecido por 10 anos no país;
• Filho menor de estrangeiro nascido em território português – se o estrangeiro estiver de forma regular em Portugal ou irregular há pelo menos um ano.

Se você se enquadra em uma destas categorias, prepare-se para solicitar a sua cidadania e ter muitas vantagens ao se tornar cidadão português ou cidadã portuguesa, com os mesmos direitos de quem nasceu em Portugal.

A partir disso, reúna os documentos necessários de acordo com a categoria que você faz parte. Para saber quais são os documentos necessários para cada categoria, consulte o site do Ministério da Justiça – Como obter a Nacionalidade Portuguesa.

Na maioria dos processos, o documento considerado principal é a Certidão de Nascimento do português (descendente).

Caso haja alguma dificuldade de acesso a esta certidão, você precisará fazer uma busca para localizá-la. As certidões em Portugal podem ser emitidas de forma online ou presencial, depende dos dados que você tem disponível.

Assim, é importante que você tenha as seguintes informações para solicitar a certidão:

• O nome completo do cidadão que você busca a certidão;
• Filiação (nome dos pais do cidadão);
• Local de nascimento: distrito (estado), conselho (cidade) e freguesia (bairro);
• Data ou ano aproximado do nascimento;
• Entre outras informações relevantes que possam ajudar.

Vale mencionar que alguns documentos precisam ser apostilados para que tenham validade em Portugal. Algumas certidões também devem estar em formato específico, além de serem emitidas há menos de um ano.

Após reunir todos os documentos, basta fazer o pedido e acompanhar o processo, seja em Portugal (pelas Conservatórias) ou no Brasil (no Consulado Português mais próximo), depende de onde você estiver quando der entrada.

Quanto tempo demora para sair a cidadania portuguesa?

O tempo de duração do processo para obter a cidadania portuguesa varia de acordo com o tipo de solicitação e se todos os documentos estão nos formatos exigidos.

Se todos os documentos estiverem corretos, o prazo oficial dado pelo Governo de Portugal é de 24 a 29 meses – para adultos. Em casos de pedidos para menores de idade, filhos de pais portugueses e declarados diretamente pelos pais o tempo de análise e decisão é de 2 e 4 meses, pois são tratados com prioridade.

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