Tudo o que você precisa saber sobre cidadania italiana

Seja global By Western Union June 9, 2023

A cidadania italiana é um documento que comprova o cumprimento de todos os requisitos legais de um residente do país europeu. Obter essa cidadania confere uma série de vantagens se você busca se mudar ou facilitar sua entrada na União Europeia e em mais 188 países sem necessidade de visto. Por isso, muitos brasileiros estão buscando informações sobre esta alternativa de dupla cidadania, já que o Brasil possui uma grande quantidade de descendentes.

Graças a vinda massiva de imigrantes europeus em busca de melhores oportunidades de trabalho, entre os séculos 19 e 20, o Brasil se tornou uma das maiores colônias italianas do mundo. Se você busca informações para adquirir a sua cidadania, acompanhe este artigo que a Western Union Brasil preparou com as informações essenciais para o seu processo. Continue lendo a seguir.

Confira as principais informações sobre cidadania italiana

Com o desejo de melhores condições de vida, o interesse em obter dupla cidadania tornou-se realidade para muitos brasileiros que buscam independência e autonomia. Porém, o processo possui diferentes etapas e necessita de paciência para obtê-la devido a burocracia envolvida para sua solicitação, na busca e entrega da documentação e custos do processo.

Quem tem direito a cidadania italiana?

De modo geral, quem for descendente de um italiano possui direito à cidadania do país, mas saiba que esta não é a única maneira. Também é possível entrar com o processo de cidadania quem possui casamento com uma pessoa cidadã europeia, ou também se foi residente do país por tempo determinado. A seguir, iremos explicar separadamente como cada categoria funciona para que você entenda qual o seu caso.

Busque informações sobre sua descendência italiana

Antes de tudo, se você não possui muitas informações sobre suas origens, recomendamos que você pesquise por meio de parentes, colegas antigos da família, ou mesmo em bancos de dados para saber se poderá entrar com o processo de cidadania. Fazer a busca do sobrenome da sua família em sites como o Arquivo Nacional ou Museu da Imigração de São Paulo, irá ajudar nas primeiras informações sobre a chegada dos seus antepassados no Brasil. Com esta informação em mãos, é possível contar com alguns sites que fazem árvores genealógicas por meio de pesquisa de dados como:

Caso sua busca ainda esteja muito difícil e com poucas informações disponíveis, também é possível contratar um serviço de assessoria especializada, que pode ajudar a reunir o que é necessário.

Cidadania por descendência

Esta categoria é bem comum no Brasil, devido ao grande fluxo de imigrantes italianos, principalmente nos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Então, se você descobrir por meio das pesquisas que possui qualquer descendência italiana em sua família, suas chances são altas para que você possa pleitear este direito, uma vez que não importa seu grau de parentesco para o governo italiano, não há limite de número de gerações para a transmissão da cidadania, desde que o requerente possua todas as certidões e documentações necessárias para comprovação.

Cidadania por casamento

Para esta categoria, é necessário atenção para o cumprimento de alguns requisitos, senão o processo pode ser invalidado. Para requerer sua cidadania por meio de matrimônio, é necessário estar casado com uma pessoa italiana por pelo menos três anos, se não houver filhos. Caso tenham, o tempo do processo poderá reduzir para um ano e meio.

Também é necessário solicitar o reconhecimento e transcrição do casamento feito no Brasil no Consulado da Itália, com todos os detalhes como endereço, e estado civil do cidadão italiano, além das informações sobre filhos menores.

Por fim, o requerente deve apresentar um certificado de proficiência na língua italiana de nível B1, intermediário, no mínimo. Este tipo de processo costuma ser mais rápido em comparação ao de descendência, sendo finalizado em média em até 18 meses.

Cidadania por residência em solo italiano

Devido à Lei Italiana de Naturalização, é sim possível que um estrangeiro se torne cidadão por tempo de moradia no país no período de 10 anos. Porém, a Lei pode reduzir este período em:

  • 3 anos para quem possuir parentes italianos até segundo grau ou que tenha nascido na Itália.
  • 4 anos para quem for cidadão da União Europeia e tiver morado no país por este período.
  • 5 anos para quem tiver servido o estado italiano, ser apátrida, refugiado ou filho adotado por italianos com mais de 18 anos e que tenha residido no país por esse período de tempo.
  • 7 anos para quem tivesse sido adotado por um casal de italianos antes de 1983.

Cidadania por nascimento (ius solis)

Mesmo que não haja distinção de direitos e deveres nas categorias de cidadania originária (por nascimento) e atribuída (por naturalização), em alguns casos, a cidadania pelo processo de naturalização impede que os filhos do requerente também consigam a cidadania. Porém, para aqueles que nascem em território italiano, torna-se muito mais fácil que seu direito de cidadania seja reconhecido de transmitido para futuras gerações.

Cidadania por méritos e leis especiais

Esta atribuição engloba situações de reconhecimento ou mérito do estrangeiro por interesse do próprio país, sendo concedida pelo Presidente da República. Para o caso das leis especiais, é autorizada a cidadania para situações específicas como beneficiários do Tratado de Paris (assinado em 1951), descendentes do Tratado de Osimo (assinado em 1975), entre outros.

Como entrar com o pedido da cidadania?

Após descobrir informações sobre seus antepassados e confirmar seu direito ao pedido de cidadania, é necessário providenciar todos os documentos necessários e fazer a devida verificação para ver se eles cumprem com todas as exigências para dar início ao processo.  Esta verificação exige atenção, pois, eventuais erros de grafia de nomes, por exemplo, podem ser negados pelo Consulado italiano. Esta correção pode ser feita de duas maneiras: se for um erro simples, pode ser feita em cartório de registro civil ou judicialmente, em caso de excesso de erros nas certidões.

Após esta etapa, é preciso fazer a tradução juramentada para o italiano para que os documentos possam ser validados e apostilar os mesmos em um cartório, com a Apostila de Haia.

Por fim, você deverá iniciar seu processo de reconhecimento de cidadania, seja no Brasil (ou país de residência) ou diretamente na Itália. No caso dos brasileiros, deve-se procurar o Consulado da Itália mais próximo da sua moradia:

Agora, caso você resolva se mudar para a Itália, é possível fazer a solicitação no Comune (município) de onde você vai morar. O processo costuma ser mais rápido, mas isto irá depender da cidade que você escolher, por isso opte por uma com menos de 10 mil habitantes para que seu processo caminhe mais fluidamente.

Qual modalidade escolher: pela via judicial ou administrativa?

A escolha da modalidade irá depender da situação do processo e da documentação. Caso esteja tudo correto, indica-se fazer por via administrativa. No caso de dificuldades ou entraves burocráticos, é necessário fazer seu pedido judicialmente. Embora o processo judicial irá auxiliar em situações em que houve falhas ou devido à ausência de documentos, ele não é garantia de resultados, pois depende das provas reunidas. Para saber se o processo judicial é adequado para o perfil do seu caso, é importante procurar a orientação de um advogado especializado.

Documentos necessários

Em linhas gerais, é necessário possuir documentos da linha de descendência até chegar ao requerente, como certidões de nascimento, casamento e óbito. Em resumo, os documentos necessários são:

  • Todas as certidões da linha de descendência (nascimento, casamento e óbito)
  • Certidão Negativa de Naturalização do parente italiano
  • Documento de Atribuição de Nacionalidade Italiana preenchido
  • Lista com a árvore genealógica da sua descendência familiar
  • Documento de identificação e comprovante de residência (se fizer o processo no Brasil)

É importante lembrar que cada consulado possui procedimentos próprios, por isso é importante consultar as informações exatas naquele que você irá solicitar atendimento.

Quanto tempo leva para conseguir a cidadania?

O processo administrativo, quando feito na Itália, pode levar de 3 a 6 meses para ser concluído, a depender do caso. Mas vale lembrar que você entrará no país como turista para isto, tendo apenas 90 dias para ficar no país. Assim, é necessário pedir uma permissão de estadia (permesso di soggiorno) paga por tempo de permanência, para que você possa morar legalmente na Itália enquanto o processo não é concluído.

Agora, quando feito no Brasil, o processo poderá ser mais fácil, porém muito mais demorado para ser finalizado, podendo chegar até 10 anos em média. Porém, para estes casos, é possível entrar com um recurso através de processo judicial na corte italiana contra a demora do reconhecimento chamada Contra-fila.

Quanto custa para conseguir a cidadania?

Isto depende muito de cada processo, pois o valor final irá depender do número de familiares, qual modalidade escolhida para entrada do processo ou se há documentos pendentes, por exemplo. Mas em números aproximados, considerando todos os custos, desde análise e tradução de documentos até apostilamento, contratação de assessoria e possível viagem para a Itália para agilizar o processo, os valores podem variar de R$5 mil até R$40 mil reais.

Cidadania negada: o que fazer

Infelizmente, há casos em que o processo de cidadania é negado ou invalidado por falta de documentos ou mesmo grafia errada, sendo necessário reiniciar o processo desde o início.

Existe também a possibilidade do pedido ser negado devido à Grande Naturalização: um processo de naturalização compulsória de estrangeiros residentes do Brasil em 1889, que teriam sua cidadania anulada caso não quisessem manter sua antiga nacionalidade. Entretanto, para advogados e assessores, este caso é um argumento inconstitucional que contradiz a constituição italiana, que diz serem italianos todos os filhos de pai e mãe nascidos no país.

Como conseguir sua cidadania: um resumo

  1. Descubra se você possui esse direito através de relações familiares
  2. Busque os documentos necessários
  3. Faça as correções devidas
  4. Providencie a tradução e apostilamento da documentação
  5. Entre com o processo no Comune da Itália ou no Consulado no Brasil

Agora que você já sabe as principais informações para obter sua cidadania, poderá planejar sua viagem e também qual moeda deve levar em seu tour. A Itália faz parte da chamada Zona do Euro, ou seja, ela integra o grupo de países que utilizam o euro como moeda única. Por isso, se você pretende visitar outros países do continente europeu, é muito importante ter isso em mente para trocar ou transferir a moeda correta antes de viajar.

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