Como funciona o visto de nômade digital em Portugal

Você tem o sonho de morar em Portugal e continuar trabalhando de forma subordinada ou independente para o Brasil? Sim, isso é possível e de forma legalizada. Cada vez mais, profissionais escolhem o destino lusitano como base de trabalho e continuam prestando serviços remotamente ao país de origem.

Em Portugal, para realizar esse objetivo, você precisa ter um visto de nômade digital, a menos que você tenha cidadania europeia. Qualquer estrangeiro que se enquadre nos requisitos pode solicitar o visto português, seja de forma temporária, para menos de um ano, ou com visto de residência, para mais de um ano.

Neste artigo da Western Union Brasil, você vai obter mais informações, conhecerá os requisitos e como solicitar o visto de nômade digital. Confira a seguir.

O que é o visto de nômade digital em Portugal?

Em 2022, Portugal apresentou novidades na Lei de Estrangeiros do país, com a criação de um visto específico para nômades digitais – cujo nome oficial em território português é visto para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional. A nova autorização faz parte do artigo 61º B da Lei n.º 23/2007.

Este é um visto direcionado aos profissionais estrangeiros que desejam morar no país, mas que querem também continuar a prestação de serviços de maneira remota. Se você não depende de um escritório físico para desenvolver as suas atividades, essa é uma oportunidade de trabalhar e morar do outro lado do oceano.

O nômade digital é um profissional que trabalha online. Nesse sentido, ele tem a flexibilidade de se mudar de um lugar para outro quando quiser. Assim, esse modelo de trabalho tornou-se também um estilo de vida, cujo conceito começou a se popularizar após a pandemia, com o crescimento do home office.

Quem pode solicitar o visto de nômade digital de Portugal?

Qualquer estrangeiro pode solicitar o visto de nômade digital de Portugal, mas deve comprovar o trabalho remoto com empresas de fora de Portugal, seja de forma subordinada ou independente. Para isso, é necessário ter rendimentos de 4 salários-mínimos portugueses mensais (760 euros – atual salário-mínimo português).

De acordo com o portal Nacionalidade Portuguesa, se a pessoa estiver acompanhada por adulto (esposa/marido, filho maior, pais com mais de 65 anos etc), deve ser acrescentado mais 50% do salário-mínimo português. Além disso, a cada criança deve ser acrescentado 30% do valor.

Requisitos para obtenção do visto de nômade digital em Portugal

Caso você seja um trabalhador subordinado, ou seja, tenha um contrato de trabalho com uma empresa, seguem os requisitos:

• Contrato de trabalho;
• Promessa de contrato de trabalho;
• Declaração do empregador que comprove o vínculo laboral.

Se a sua atividade profissional for independente, você precisa apresentar um dos seguintes documentos:

• Contrato de sociedade;
• Contrato de prestação de serviços;
• Proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
• Documento que demonstre os serviços prestados a uma ou mais clientes.

Para ambos os casos, trabalhador subordinado ou atividade profissional independente, também deve ter:

• Comprovante de rendimentos médios mensais emitidos nos últimos três meses, de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas mensais;
• Documento que comprove a sua residência fiscal (Declaração de Imposto de Renda).

Documentos necessários para o visto de nômade digital em Portugal

De acordo com a VFS Global, empresa responsável por realizar a análise dos documentos e encaminhá-los para o consulado, para solicitar o visto de nômade digital os documentos exigidos são:

• Preencher e assinar o formulário do pedido de visto;
• 2 fotos 3×4 iguais e recentes (colar uma no formulário);
• Passaporte válido;
• Seguro-viagem ou PB4;
• Certificado de registro criminal (emitido nos últimos 30 dias, com Apostila de Haia);
• Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;
• Cópia da passagem aérea de regresso.

Os documentos também constam neste check list da VFS Global, que também deve ser enviado junto com o formulário e documentos solicitados.

Dispensa de documentos para cidadãos da CPLP

Todos os cidadãos estrangeiros que façam parte de um dos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) estão liberados de apresentar cópia da passagem aérea e dos comprovantes financeiros, caso cumpram os seguintes requisitos:

• Apresentem um Termo de Responsabilidade assinado (a assinatura precisa ser reconhecida em Portugal) por um cidadão português ou estrangeiro com residência legal que garanta alojamento, alimentação e reposição dos custos de afastamento do país (em caso de permanência irregular);
• Apresentem um Termo de Responsabilidade assinado pela entidade de acolhimento.

O pedido para obtenção do visto de nômade digital de Portugal deve ser enviado para análise da VFS Global, que encaminhará posteriormente ao consulado correspondente.

Quanto custa o visto de nômade digital?

O valor que você vai pagar pelo visto depende da modalidade da emissão (temporário ou de residência). O preço atualizado no mês de julho de 2023 no portal da VFS Global, com a cotação do euro deste referido mês, é de R$ R$ 617,60 (visto de residência) e de R$ 537,03 (visto temporário).

No entanto, o valor do visto varia de acordo com a cotação do euro e indexado pelo Banco Central do Brasil. Portanto, você deve acompanhar os valores pela VFS Global, que são calculados e atualizados no portal mensalmente.

Liberdade geográfica e qualidade de vida em Portugal

Se você busca por mais qualidade de vida, Portugal pode ser uma excelente escolha para viver enquanto trabalha como nômade digital.

De acordo com uma pesquisa realizada pela InterNations – Expat Insider 2021, Portugal aparece na terceira posição como país que oferece melhor qualidade de vida, ficando atrás apenas de Áustria (2º) e Taiwan (1º). O estudo leva em consideração principalmente a opinião de imigrantes que vivem em território português.

Além disso, o clima ensolarado, oportunidades de lazer e pacificidade são outros itens que se destacam na hora de escolher Portugal como país de residência. Também é importante mencionar a liberdade geográfica que o lugar proporciona, já que, morando na Europa, você poderá viajar para outros países com mais facilidade e economia.

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